Saúde no Trabalho, Segurança no Trabalho
A importância da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
As empresas, em geral, são responsáveis pelo ambiente de trabalho dos seus colaboradores, assim como pela segurança envolvida nestes.
Neste âmbito, a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho é uma área que procura reduzir os riscos profissionais através da identificação e mitigação de fatores que podem afetar o ambiente dos colaboradores.
De acordo com a legislação em vigor (lei n.º 102/2009 de 10 de setembro), a responsabilidade de ter higiene e segurança no trabalho aplica-se:
– A todos os ramos de atividade, setores privado, cooperativo e social;
– Aos trabalhadores por conta de outrem e respetivos empregadores;
– Aos trabalhadores independentes;
– Aos serviços domésticos;
– Ao trabalho prestado sem subordinação jurídica (o prestador de trabalho encontra-se na dependência económica do beneficiário da atividade).
O que é e para que serve a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Na sua globalidade, a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho tende em sensibilizar as entidades, e os próprios colaboradores de forma a prevenir acidentes. Vejamos cada uma das áreas em específico:
A Segurança no Trabalho, propõe-se combater, de um ponto de vista não médico, os acidentes de trabalho, identificando e eliminando, ou reduzindo para níveis aceitáveis as condições inseguras do ambiente. Passa ainda pela educação dos trabalhadores para utilizarem medidas preventivas.
A Higiene no Trabalho, por seu lado, tem como objetivo mitigar, também de um ponto de vista não médico, as doenças profissionais, identificando os fatores que podem afetar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afetar a saúde, segurança e bem-estar do trabalhador).
Já a Saúde no Trabalho, pretende combater as doenças profissionais, identificando através de indicadores clínicos (exames, análises clínicas, questionário de saúde), os sinais do surgimento da doença profissional e tomando as medidas necessárias para o seu tratamento.
Condições básicas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
É sempre importante olhar para a base daquilo que qualquer empresa precisa, independentemente da sua área de negócio. Segundo o guia da Autoridade para as Condições de Trabalho, as condições básicas de higiene e segurança no trabalho são as seguintes:
– Ventilação adequada de todos os espaços do local de trabalho e instalações;
– Condições térmicas adequadas às atividades desenvolvidas;
– Condições de iluminação ajustadas às tarefas;
– Limpeza das instalações e respetiva gestão de resíduos;
– Gestão, inspeção e manutenção de equipamentos de trabalho, redes e instalações;
– Sistemas de deteção e de segurança contra incêndio;
– Meios e equipamentos de primeiros socorros e assistência em caso de acidente;
– Gestão e organização da emergência;
– Instalações sanitárias, separadas por géneros, devidamente equipadas;
– Locais para guardar vestuário e pertences (vestiários equipados com cacifos), em particular quando a atividade a desenvolver implique a utilização de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI);
– Locais para a realização de refeições.
Consequências dos acidentes de trabalho para o empregador
A qualidade das condições de trabalho é um dos fatores fundamentais para o sucesso de um sistema produtivo. Nesse âmbito, a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas passa, necessariamente, por uma intervenção no sentido da melhoria das condições de trabalho.
Na atividade de uma empresa, compreendeu-se que os custos indiretos dos acidentes de trabalho são bem mais importantes que os custos diretos, através de fatores de perda como os seguintes:
– Perda de horas de trabalho pela vítima;
– Perda de horas de trabalho pelas testemunhas e Responsáveis;
– Perda de horas de trabalho pelas pessoas encarregadas do inquéritos;
– Interrupções da produção;
– Danos materiais;
– Atraso na execução do trabalho;
– Custos inerentes às peritagens e ações legais eventuais;
– Diminuição do rendimento durante a substituição até retoma de trabalho pela vítima.
Benefícios da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
A prioridade das organizações deve passar pela qualidade das condições de trabalho que inevitavelmente se traduzem em imensos benefícios, tais como:
– Redução dos acidentes de trabalho;
– Melhoria da qualidade de vida no trabalho;
– Melhoria na produtividade;
– Melhoria da qualidade;
– Melhoria da imagem externa da empresa;
– A empresa assegura a saúde e segurança dos trabalhadores;
– A empresa assegura a criação e manutenção dos serviços de prevenção e emergência;
– Reforço da informação e formação no domínio da segurança e saúde;
– Reforço da consulta e participação dos trabalhadores em aspetos relacionados com a segurança e saúde;
– Maior competitividade empresarial;
– Baixa de sinistralidade laboral, menor absentismo, mais saúde, satisfação e bem-estar;
– Maior harmonia nas relações de trabalho;
– Diminuição dos custos com as seguradoras.
Conforme pôde constatar, a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho tem um impacto muito positivo na sua organização, visto que é essencial para o bem-estar de todos os constituintes da mesma.
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